Pular para o conteúdo principal

GOVERNO FEDERAL: DECRETO DO GOVERNO FEDERAL VAI TRANSFORMAR CPF EM DOCUMENTO ÚNICO; ENTENDA.


O governo federal informou que um novo decreto a ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro deve autorizar o uso do número do CPF como um cadastro geral para o cidadão acessar informações, benefícios e todo tipo de serviço público em todo o país.

"Serviço público terá prazo de um ano para atualizar toda a sua base de dados e usar o número do CPF dos cidadãos como principal referência"

Esse decreto, elaborado Controladoria Geral da União (CGU), passa por ajustes finais no Planalto e deve ser assinado pelo presidente em breve. Com isso, o texto deve ser publicado no Diário Oficial da União e entrar em vigor imediatamente. Contudo, todo o serviço público terá prazo de um ano para atualizar toda a sua base de dados e usar o número do CPF dos cidadãos como principal referência.

Vale destacar que esse decreto não cria um documento único. Ele apenas força o serviço público a usar o número do CPF para substituto para o RG, carteira de trabalho, Pis-Pasep, certificado de serviço militar, cadastro em programas sociais e até carteira de habilitação. No caso desse último, contudo, o motorista ainda será obrigado a carregar a CNH enquanto dirige, sendo que esta é uma exigência legal.

Você não precisa fazer nada

O novo decreto vai exigir que departamentos e órgãos públicos façam a migração automática do número de referência para o CPF. Isto é, o cidadão não precisará se preocupar em procurar órgãos e repartições para atualizar seu cadastro.

Apesar da mudança, o novo decreto não prevê a criação de um documento único físico. Ele apenas afirma que o número do CPF deve ser a referência padrão, e os números de outros documentos deverão ser apenas armazenados nas bases de dados públicas, sem que o cidadão precise decorá-los.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o secretário de Governo Digital no Ministério da Economia, Luiz Felipe Salin Moteiro, disse que a mudança é o primeiro passo para a criação do novo “Documento Único”, o qual vem sendo atrasado suscetivelmente há anos.

Fonte: Folhainfomoney

Comentários


Parceiros do Portall Gameleira:


Postagens mais visitadas na ultima semana:

A SEAGRI ALOJOU 500 ALEVINOS NO POVOADO DE DIOGO COM O OBJETIVO DE CRIAR NOVAS FONTES DE RENDA E INCENTIVAR A PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI.

  Na manhã dessa segunda-feira, dia (27), O Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Aílson Souza e o Gerente de Recursos Hídricos, Bira, juntos estiveram na Barragem do Sabino na zona rural, povoado de Diogo, realizando a colocação de 500 Alevinos. O objetivo dessa ação é promover renda a partir da diversificação de atividades produtivas e também garantir segurança alimentar e nutricional das famílias, a partir do consumo dessa proteína animal. POrtall Gameleira

BARREIRAS FIXA FORAM INSTALADAS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DE GAMELEIRA, PROIBINDO ENTRADA DE VISITANTES EM BUSCA DA TRADICIONAL QUINTA-FEIRA MAIOR DA SEMANA SANTA.

UM MARCO EM NOSSA HISTÓRIA , segundo moradores “Nunca houve algo assim na história do distrito de Gameleira.” Na manhã de quinta-feira (09/04), o distrito de GAMELEIRA /Jaguarari, amanheceu com suas principais entradas bloqueadas, BARREIRAS FIXA foram instaladas proibindo entrada de visitantes e barraqueiros que buscam a tradicional QUINTA-FEIRA MAIOR da Semana Santa. A decisão foi tomada com base no DECRETO MUNICIPAL Nº 0116/2020 publicado pelo prefeito de Jaguarari, que tem como objetivo medidas de contenção e prevenção ao novo CORONAVÍRUS . A iniciativa visa restringir a aglomeração e circulação de pessoas a fim de impedir o contágio do Covid-19. POrtall Gameleira CONFIRA AS IMAGENS: QUINTA FEIRA MAIOR, TRADICIONAL FEIRA LIVRE DE GAMELEIRA ATRAEM MILHARES DE PESSOAS TODOS OS ANOS. Saiba mais sobre a QUINTA-FEIRA MAIOR:  https://www.portallgameleira.com.br/2019/04/quinta-feira-maior-tradicional-feira_11.html

VER. NENÉM DO CATUNI ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, CONQUISTA RECURSO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO.

Nesta última terça-feira ( 16/07/2019 ) o Ver. NENÉM DO CATUNI  esteve em SALVADOR , desta vez conseguiu com Ex. Assessor  Sr. MARCOS  TÚLIO  atual assessor do presidente da assembleia legislativa da Bahia, V. Exa. NÉLSON LEAL , liberação de emenda parlamentar do Ex. Dep. Federal JOSÉ CARLOS ARAÚJO. Recurso já se encontra liberado na CODEVASF com ordem para perfuração de poço artesiano. Com mais essa conquista neste segundo mandato, o vereador atinge mais de 800 mil em benefícios da população Jaguarariense. Portall Gameleira