Pular para o conteúdo principal

PEC PARA UNIFICAR ELEIÇÕES PROMETENDO MAIS DOIS ANOS DE MANDATO GANHA FORÇA.

O sonho de chegar à Câmara de Vereadores ou a cadeira de prefeito em todas as cidades brasileiras, poderá ser adiado para muitos pretensos candidatos se for aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) cujo objetivo é prorrogar até 2022 os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores de todo o país, que estão previstos para serem concluídos no ano que vem.
DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL ROGÉRIO PENINHA (MDB-PR), A PEC FOI PROTOCOLADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, DURANTE A MARCHA DOS PREFEITOS EM BRASÍLIA.

A proposta vem ganhando força no Congresso Nacional, já que, no entendimento da maioria dos deputados e senadores, a alteração unificaria todos os pleitos eleitorais em um só ano, reduzindo gastos e interrupções em trâmites legislativos e executivos. 

No texto original apresentado por Peninha, na Câmara, a PEC acrescenta um artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que trata das posses de mandatos eleitos. Nesse ponto, seria colocado o fim dos mandatos atuais de prefeito e vereador no dia 1º de janeiro de 2023 

Via Blog Serjão

Comentários


Parceiros do Portall Gameleira:


Postagens mais visitadas na ultima semana:

PREFEITURA INICIA LIMPEZA DE AGUADAS NO DISTRITO DE GAMELEIRA E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI

  A Prefeitura Municipal de Jaguarari, via Secretaria Municipal de Governo, através do Departamento de Relações Institucionais, está intensificando as LIMPEZAS DE AGUADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO , com mão de obra contratada pelo município, além de gerar emprego e renda, visa impulsionar ainda mais o desenvolvimento da agricultura familiar. De acordo com o Departamento de Relações Institucionais, aproximadamente 50 TRABALHADORES ATUARÃO NAS LIMPEZAS DE AGUADAS . Hoje, mais de 30 trabalhadores estão em atividade nos povoados de GAMELEIRA, MACAMBIRA, FLAMENGO E DIOG O, nas próximas semanas outras regiões do município serão beneficiadas. “Está é mais uma ação da Secretaria Municipal de governo, que tem trabalhado em conjunto com todas as Secretarias Municipais para trazer cada vez mais benefícios para a população, sem medir esforços, buscando sempre a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos Jaguarariense” Disse o Diretor de Relações institucionais, Ailson Souza. O vereador e líder do

SEMIFINAL DO 6º CAMPEONATO DE FUTEBOL MASCULINO DE GAMELEIRA - 2019 COM SHOW AO VIVO/A ZORRA.

Nona/9º rodada, semifinal do  6º CAMPEONATO DE FUTEBOL MASCULINO DE GAMELEIRA , dia 22/06( SÁBADO ) as 14:00 em  GAMELEIRA/JAGUARARI - BA . As 18:00 festa dançante próximo ao campo no  BAR DO CEARÁ  com show ao vivo,  A ZORRA E SONORIZAÇÃO MARCOS PAREDÃO. CONFIRA OS TIMES E HORÁRIOS DA 9º RODADA/3º FASE:  14:00  -  GAMA (GAMELEIRA/TEC.: GENI) VS  FAMÍLIA LEITE (JACUNÃ/TEC. CORÉ E GOGÓ). 16:00  -  PATRIOTAS (JACUNÃ/TEC.: DELVAN)  VS  1º DE MAIO (GAMELEIRA/ TEC.: DÔ) 18:00  - SHOW AO VIVO COM  A ZORRA/MARCOS PAREDÃO . CONFIRA O RESULTADO DA 8º RODADA/2º FASE :  GAMA 5X1 COMANDO. B13 1X1 1º DE MAIO. CONFIRA O PRÓXIMO JOGO, 10º RODADA/4º FASE:  DIA 13/07, AGUARDANDO RESULTADA DA SEMIFINAL. ESTE CAMPEONATO ESTÁ SENDO REALIZADO PELA COMUNIDADE DE GAMELEIRA COM O APOIO:  STILUS MÓVEIS. JOAQUINA BAZAR. MOTO PEÇAS RAMOS. MERCADINHO OLIVEIRA. POSTO IMACULADA CONCEIÇÃO. AMIGA CRISTINA. PADARIA PORUNGA. NINHO MOTO TÁXI. TOCA DA ONÇA. LUIZ CARLOS MORAL. FF AQ

CONFIRA AS PRINCIPAIS MEDIDAS RESTRITIVAS DO NOVO DECRETO DO ESTADO EM 07 DE MARÇO DE 2021.

  DECRETO Nº 20.289 DE 07 DE MARÇO DE 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, D E C R E T A. - Ficam autorizados, de 08 de março até às 05h de 10 de março de 2021 , nos Municípios (1. Andorinha 2. Antônio Gonçalves 3. Campo Alegre de Lourdes 4. Campo Formoso 5. Cansanção 6. Canudos 7. Casa Nova 8. Curaçá 9. Filadélfia 10. Itiúba 11. JAGUARARI 12. Juazeiro 13. Pilão Arcado 14. Pindobaçu 15. Ponto Novo 16. Remanso 17. Senhor do Bonfim 18. Sento Sé 19. Sobradinho 20. Uauá) constantes no Anexo Único deste Decreto, somente o funcionamento dos serviços essenciais ...  - Ficam suspensas, nos Municípios as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrada como serviços público essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto ...  - Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres , localizados nos Municípios, só pode