PEC PARA UNIFICAR ELEIÇÕES PROMETENDO MAIS DOIS ANOS DE MANDATO GANHA FORÇA.

O sonho de chegar à Câmara de Vereadores ou a cadeira de prefeito em todas as cidades brasileiras, poderá ser adiado para muitos pretensos candidatos se for aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) cujo objetivo é prorrogar até 2022 os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores de todo o país, que estão previstos para serem concluídos no ano que vem.

DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL ROGÉRIO PENINHA (MDB-PR), A PEC FOI PROTOCOLADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, DURANTE A MARCHA DOS PREFEITOS EM BRASÍLIA.

A proposta vem ganhando força no Congresso Nacional, já que, no entendimento da maioria dos deputados e senadores, a alteração unificaria todos os pleitos eleitorais em um só ano, reduzindo gastos e interrupções em trâmites legislativos e executivos.

No texto original apresentado por Peninha, na Câmara, a PEC acrescenta um artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que trata das posses de mandatos eleitos. Nesse ponto, seria colocado o fim dos mandatos atuais de prefeito e vereador no dia 1º de janeiro de 2023

Via Blog Serjão

Comentários

Postagens mais visitadas na ultima semana:

SECRETARIA DE AGRICULTURA FISCALIZA OS ESTABELECIMENTOS QUE ADERIRAM O SELO SIM, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI EM 2021

Sistema de Inspeção Municipal (SIM). Projeto esse que foi aprovado pela Câmara Municipal de Jaguarari-Ba no ano de 2021, na época o secretário de Agricultura era o Sr. Valdemilson Vieira, vereador Val do Jacunã. A Secretaria Municipal de Agricultura Inspeciona e fiscaliza os estabelecimentos que produzem, manipulam e industrializam produtos de origem animal. Essa fiscalização é feita nos estabelecimentos “comércios” que buscaram e aderiram o selo (SIM). O comerciante informal não é penalizado, ou seja, não é de competência da Secretaria Municipal de Agricultura recolher essas mercadorias. Lembrando que a fiscalização dos órgãos estaduais: (ADAB) e (CREA) são realizadas mediante denúncias e havendo a fiscalização, comerciante que não tenha o selo SIM terá sua mercadoria apreendida pelos os referidos órgãos estaduais , com forme lei estadual Lei nº 12.215, de 30 de maio de 2011, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal.

JAGUARARI: GUARNIÇÃO CETO TÁTICO RURAL DO 6º BPM RECUPERA MOTOCICLETA ROUBADA NO DISTRITO DE GAMELEIRA.

Por volta das 11h45 do dia 17/10, a Guarnição CETO (Tático Rural), EM RONDAS NO DISTRITO DE GAMELEIRA , município de Jaguarari, avistou uma individuo em uma motocicleta que ao perceber a presença da viatura empreendeu fuga. Realizado acompanhamento, o condutor foi localizado juntamente com o veículo que em consulta no MOP encontra-se como veículo com suspeita de roubo/furto. O mesmo foi conduzido a delegacia para a autoridade policial tomar as devidas providências legais. 6º BPM! "Semeando amor, colhendo o bem!" (TC PM Malvar). Fonte: Portal Jaguarari.

VEREADOR ADAUTO DA GUARDA FAZ MAIS UMA ENTREGA, UM PADRÃO COMPLETO DE UNIFORME PARA A EQUIPE DE FUTEBOL MASCULINA DE OUTEIRO

Em nome do Deputado Federal, Josias Gomes, o atual Secretário Municipal de Obras e Vereador licenciado Adauto da Guarda , entregou um padrão de uniformes de futebol masculino com bola de campo para o time de futebol do Outeiro. Um padrão completo de uniformes: (Camisa, calção, meião) e bola, entregues no dia 27/11 ao time: Outeiro.

PESQUISAR NESTA PAGINA