NENEM DO CATUNI PROPÕE PROJETO DE LEI PARA PRIORIZAR ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE SE SUBMETEM A TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA. Pular para o conteúdo principal

NENEM DO CATUNI PROPÕE PROJETO DE LEI PARA PRIORIZAR ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE SE SUBMETEM A TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA.

Projeto de Lei nº 009/2019, de autoria do Vereador NENEM DO CATUNI (PSD) que propõe, estabelecer obrigatoriedade aos estabelecimentos públicos e privados do Município de Jaguarari, teve leitura de parecer e aprovada por unanimidade (13 vereadores) na sessão realizada na ultima quinta-feira (22/08).



Após segunda votação final e sancionada pelo o executivo (prefeito), ficará determinado a prioridade de atendimento para pessoas que se submetem a tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia.

O benefício desta lei somente será válido no período em que estiver sendo realizado um ou mais dos tratamentos listados, tendo documentos que comprovem, documento pessoal e atestado médico, o paciente garante o atendimento prioritário na fila de Bancos, Casas Lotéricas, Supermercados e outros do gênero.


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