BAHIA: JUSTIÇA IMPEDE EMBASA DE SUSPENDER FORNECIMENTO DE ÁGUA POR 90 DIAS EM TODO O ESTADO.

A liminar atendeu ao pedido de uma ação civil pública feita pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SOMAR, que tem o PREFEITO DE MADRE DE DEUS, Jeferson Andrade, à frente. Na decisão, o magistrado fixa multa diária no valor de R$ 50 MIL em caso de descumprimento.

O juiz destaca que "em razão de absoluta excepcionalidade de calamidade pública sanitária, social e econômica, com o único objetivo de mitigar os efeitos desastrosos que ainda estão por vir" por causa do avanço do CORONAVÍRUS, a Embasa fica proibida de suspender o fornecimento de água à população baiana.

"Frise-se que esta decisão não é um salvo conduto para a INADIMPLÊNCIA. Dessa forma, os consumos realizados no período serão contabilizados e COBRADOS NORMALMENTE pela Embasa, entretanto, por 90 dias não poderá haver a suspensão do fornecimento dos serviços", diz o texto. Fonte: Bahia Notí cias

POrtall Gameleira

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ELEIÇÕES 2020: LISTA ATUALIZADA DE FILIADOS JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DO TSE

Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as informações atualizadas sobre osfiliados a partidos políticos em todo o país. O prazo para as legendas entregarem as informações venceu no dia 14 de outubro.
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JAGUARARI: SINAL DE CELULAR COMEÇA SER INSTALADO EM SANTA ROSA DE LIMA PELO PROJETO FALA BAHIA – GOVERNO DO ESTADO.

Foi dado início nesta semana, (01/06), a instalação da antena de telefonia móvel da operadora TIM no distrito de SANTA ROSA DE LIMA. A chegada da telefonia móvel é parte do PROJETO FALA BAHIA com incentivos fiscais concedidos pelo o Governo do Estado.
Na primeira fase da iniciativa, que é executada pelas Secretarias estaduais de Infraestrutura (SEINFRA) e da Fazenda (SEFAZ), 88 localidades passarão a contar com o serviço de telefonia móvel, entre esses estão (FLAMENGO, PILAR E SANTA ROSA DE LIMA). Além facilitar as licenças ambientais para a construção das redes, o governo está abrindo mão de até R$ 300 mil por estação radiobase, recursos que serão descontados do ICMS devido pela operadora.
O investimento é da ordem de R$ 20 milhões, através da renúncia do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às operadoras TIM e CLARO, vencedoras da licitação.
Na segunda fase do programa, mais 80 localidades serão atendidas. A relação será divulgada em breve pela Seinfra.

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