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ELEIÇÕES 2020: TSE SUSPENDE CANCELAMENTO DE 2,5 MILHÕES DE TÍTULOS ELEITORAIS.


O Tribunal Superior Eleitoral decidiu na última sexta-feira (17/4) suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica.

A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida, os eleitores estarão aptos a votar nas eleições de outubro. 

Segundo o TSE, a suspensão do cancelamento ocorreu em 15 estados. Os eleitores que estavam com pendências no documento deverão resolvê-las após as eleições. 

O primeiro turno está previsto para ser realizado no dia 4 de outubro. Mais de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

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ELEIÇÕES 2020: LISTA ATUALIZADA DE FILIADOS JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DO TSE

Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as informações atualizadas sobre osfiliados a partidos políticos em todo o país. O prazo para as legendas entregarem as informações venceu no dia 14 de outubro.
A legislação estabelece que os partidos devem apresentar, anualmente, a relação de filiados sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro.
No caso das filiações em duplicidade, as ocorrências permanecerão sub judice até que haja decisão do juízo eleitoral da zona de inscrição do filiado.

JAGUARARI: SINAL DE CELULAR COMEÇA SER INSTALADO EM SANTA ROSA DE LIMA PELO PROJETO FALA BAHIA – GOVERNO DO ESTADO.

Foi dado início nesta semana, (01/06), a instalação da antena de telefonia móvel da operadora TIM no distrito de SANTA ROSA DE LIMA. A chegada da telefonia móvel é parte do PROJETO FALA BAHIA com incentivos fiscais concedidos pelo o Governo do Estado.
Na primeira fase da iniciativa, que é executada pelas Secretarias estaduais de Infraestrutura (SEINFRA) e da Fazenda (SEFAZ), 88 localidades passarão a contar com o serviço de telefonia móvel, entre esses estão (FLAMENGO, PILAR E SANTA ROSA DE LIMA). Além facilitar as licenças ambientais para a construção das redes, o governo está abrindo mão de até R$ 300 mil por estação radiobase, recursos que serão descontados do ICMS devido pela operadora.
O investimento é da ordem de R$ 20 milhões, através da renúncia do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às operadoras TIM e CLARO, vencedoras da licitação.
Na segunda fase do programa, mais 80 localidades serão atendidas. A relação será divulgada em breve pela Seinfra.