A regulamentação do auxílio emergencial de R$ 600 e da compensação paga a trabalhadores com contratos reduzidos prevê uma possibilidade de os recursos retornarem aos cofres do governo. Isso ocorrerá se as novas contas digitais usadas para repassar os benefícios não forem movimentadas por um período de 90 dias.
De acordo com o Ministério da Economia, mesmo que o dinheiro volte para a União, o beneficiário continuará a ter direito ao recebimento.
Após a pandemia do novo coronavírus, o governo implementou o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais. O pagamento é feito por meio de uma conta digital da Caixa se a pessoa não tiver conta bancária ou optar pelo recebimento nessa modalidade.
Pessoas que receberem os benefícios diretamente em suas contas bancárias não estão sujeitas a essa regra.
De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo é não deixar que recursos fiquem parados no banco. A pasta afirma que regra semelhante já existe em benefícios previdenciários.
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