ELEIÇÕES 2020: PRESIDENTE DO TRE ANUNCIA PROIBIÇÃO DE EVENTOS POLÍTICOS PRESENCIAIS NA BAHIA

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Jatahy Júnior, anunciou a proibição de eventos políticos presenciais como comícios, carreatas, passeatas, bandeiraços, caminhadas. O anúncio foi feito em coletiva realizada na sede do Eleitoral baiano, no Centro Administrativo, na tarde desta terça-feira, 10.

A ação faz parte das medidas do TRE-BA para as eleições em momento de pandemia de Covid-19. E a proibição passa a valer apartir de amanhã. De acordo com a resolução administrava, assinada hoje pelo presidente, fica vedada, também, a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos e demais materiais físicos de campanha.

Punições

O presidente afirmou que desrespeito ao decreto de proibição das campanhas presenciais pode gerar o cancelamento do registro político, multa e a cassação de um futuro mandato.

A inibição dos atos por parte do poder policial não afasta a posterior apuração da prática de ato de propaganda eleitoral irregular, acrescentou o presidente. As campanhas eleitorais devem ocorrer apenas por meio online.

Fonte: atarde.uol.com.br

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