Após aprovação, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o governador Rui Costa sancionou, nesta sexta-feira, 12 de fevereiro, a lei que institui o Programa Mais Estudo no âmbito das escolas da rede estadual de ensino. O texto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (13).
“Com muita alegria, sancionei hoje a lei que vai garantir monitores estudantis em todas as salas de aula da rede estadual de ensino. É um ato histórico para a educação da Bahia. Quero agradecer aos deputados e deputadas que ontem aprovaram nosso projeto na Assembleia Legislativa. Juntos, somos capazes de transformar a vida de milhares de estudantes e de suas famílias por meio da educação. Por isso que a educação continuará sendo prioridade em minha gestão”, afirmou Rui.
O Mais Estudo tem o objetivo de estimular a participação dos estudantes em ações de auxílio e reforço de aprendizagem, especialmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.
Como parte do programa, cada turma terá dois monitores, que serão selecionados dentre os estudantes do Ensino Médio, da Educação Profissional e do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, a partir das notas obtidas no ano anterior ou no trimestre anterior ao da etapa de seleção. As atividades de monitoria ocorrerão no turno em que o estudante não estiver em atividade escolar.
A bolsa de monitoria, no valor de R$ 100, será paga por período correspondente aos meses do ano letivo em cada edição do programa. O bom desempenho escolar e a frequência regular são os critérios obrigatórios para a concessão da bolsa aos monitores.
Em 2019, na fase piloto do Mais Estudo, a Secretaria da Educação do Estado ofertou 10 mil vagas para os estudantes para ajudar os colegas com notas abaixo da média nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, com direito a bolsas.
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