SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ALERTA PARA AS PENALIDADES APLICADAS A QUEM ABANDONA ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS

Preocupada com a alta incidência de animais soltos nas vias públicas, a Secretaria de Meio Ambiente vem alertar a população para os riscos à saúde das pessoas e à possibilidade de danos materiais caso os proprietários dos animais não os recolham.

A lei municipal n.º 781/2011 estabelece em seus artigos o Código de Posturas de Jaguarari, que prevê penalidades aos donos caso haja desobediência.

PENALIDADES – Na primeira infração, o animal apreendido só será liberado mediante pagamento de Taxa de Manutenção, em compensação aos gastos dispensados pelo Município durante o período de confinamento.

Em caso de reincidência, para reaver o animal, o proprietário terá que pagar multa no valor de R$ 50,00. Os animais apreendidos e não reclamados no prazo máximo de sete dias podem ser leiloados ou doados.

A Secretaria de Meio Ambiente informa também que deixar animais soltos nas ruas pode ser considerado crime de maus-tratos, caracterizado como abandono, sujeito a diversas penalidades, inclusive, o acionamento de autoridades policiais.

Cuide do seu animal e evite transtornos!

Assessoria de Comunicação Social

Comentários

Postagens mais visitadas na ultima semana:

PREFEITO SEU ANTÔNIO ANUNCIA MAIS OBRAS, GAMELEIRA E JACUNÃ SERÃO BENEFICIADAS

A Prefeitura Municipal de Jaguarari vai construir três quadras poliesportivas nos povoados de Barrinha, Alagoinha e Tanque de Terra; uma praça na comunidade de Várzea Grande. Moradores das casas populares conhecido como “Iraque” do distrito de Gameleira, vão ganhar uma praça! Anunciada pelo prefeito durante a reinauguração de uma quadra poliespotiva no distrito de Catuni da Estrada, na última sexta-feira (16). Seu Antônio afirmou que o município conseguiu junto ao governo do estado, recursos que serão aplicados em duas construções de adutoras, uma para os povoados de Flamengo e Juacema (água do Rio São Francisco) , a outra para as duas localidades de Gameleira e Jacunã (água da cidade de Ponto Novo). POrtall Gameleira

JAGUARARI: EX-VEREADOR ANDRÉ NASCIMENTO É O NOVO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

André Samuel Gonçalves do Nascimento é o novo Secretário Municipal de Saúde de Jaguarari(Ba). Ex-Vereador, Especialista em Direito Administrativo e Civil, André Nascimento esteve recentemente em cargos público em Brasília e por ultimo em Salvador atuando na área da saúde, diretor adjunto da FESF-SUS. Com a nova chefia, a secretaria de saúde seguirá avançando para levar saúde de qualidade aos jaguararienses. O decreto de nomeação, assinado pelo prefeito Seu Antônio , foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (03/04). POrtall Gameleira

ZAUCOM / COMÉRCIO DE VARIEDADES E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - GAMELEIRA/JAGUARARI(BA)

Técnico em Informática; Manutenção e montagem de rede; Assistência e recarga em impressoras; Assistência em smartphone ; Serviços de Informática; Comércio de Variedades e acessórios em geral . NOME/TÉCNICO: ZAU. RESIDENTE: PRAÇA DO COMÉRCIO CENTRO GAMELEIRA/GAMELEIRA – JAGUARARI-BA. CELULAR / WHATSAPP: (74) 9 9912-5444. E-MAIL / FACEBOOK: ZAUFEITOSA@GMAIL.COM - CNPJ: 23.365.714/000107. TRABALHOS: Formatação de sistema windows e smartphone / instalação de programas / limpeza interna e montagem / troca de touch e display / bulk ink para impressora e recarga / arquivos em pendrive e hd / recarga de celular / musicas / impressão, xerox, digitação e escaneamento / documentos e contratos / plastificação / convite / ipva / pesquisas escolar / consultas na internet / segunda via: boleto e contas / copia de cd e dvd / abrir e-mail e contas, entre outros / E MUITO MAIS !!! Portall Gameleira.

PESQUISAR NESTA PAGINA