PRECATÓRIO DO FUNDEF: VEREADOR NENÉM DO CATUNI ENCAMINHA OFICIO À JUSTIÇA FEDERAL.

Na tarde desta quinta-feira (09), o Vereador ADENIR BONFIM DA SILVA ("Neném do Catuni"), PSD/BA, protocolou ofício na sede da JUSTIÇA FEDERAL. Em Campo Formoso-BA, a fim de obter informações sobre a TRAMITAÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra o Município de Jaguarari.

O Vereador informou que os motivos do encaminhamento do Oficio ao Juiz Federal RAFAEL LANAR SILVA são a expectativa gerada em torno da aprovação do PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2019, o pedido de BLOQUEIO DO RECURSO EM CONTA DO MUNICÍPIO, realizado pelo Ministério Público e seu acato pela Justiça, até que o Município APRESENTE PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO de acordo com a vinculação exclusiva à Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

“A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA, da qual sou presidente, avaliou positivamente o envio do projeto pelo Executivo. Os demais vereadores apreciaram, sugeriram emendas e, por unanimidade das volantes, aprovaram o Projeto. O Presidente da Casa procedeu encaminhamento da aprovação ao Executivo, e diante da expectativa do rateio, veio a decisão que bloqueou o recurso. Ainda assim, como as coisas podem mudar, a expectativa quanto ao desfecho continua. E nós gostaríamos muito que ao final, tudo se resolvesse de forma que todos ficassem satisfeitos. E para evitar boatos e noticias distorcidas, resolvemos, na condição de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA, obter de fonte segura informações precisas" - disse o Vereador.

POrtall Gameleira

CONFIRA O OFÍCIO:

Comentários

Postagens mais visitadas na ultima semana:

PREFEITO SEU ANTÔNIO ANUNCIA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS 12KM DA ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE GAMELEIRA

O prefeito de Jaguarari, SEU ANTÔNIO anunciou, nesta segunda-feira, 24, na comunidade de Diogo, um pacote de obras na área de infraestrutura , a exemplo da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da estrada vicinal do distrito de Gameleira que dá acesso à comunidade de Jacunã e fazendas vizinhas. Investimento com RECURSO PRÓPRIO E DE EMENDAS parlamentares no valor de 8 MILHÕES DE REAIS , onde o deputado Federal Josias Gomes (PT) , disponibilizou para o município 1 Milhão de Reais, o deputado estadual Bobô Tavares (PCdoB) , 500 Mil Reais, o município 1,5 Milhão e meio de Reais, e o Governo do Estado da Bahia 5 Milhões de Reais "Já está tudo definido, o município de Jaguarari vai firmar um convênio com a secretaria do de Obras do Estado da Bahia" Destacou o prefeito. POrtall Gameleira

SINAL DE CELULAR COMEÇA SER IMPLANTADO NO DISTRITO DE GAMELEIRA PELO PROJETO FALA BAHIA – GOVERNO DO ESTADO

Com a iniciativa do deputado estadual Bobô Tavares (PCdoB) e do prefeito de Jaguarari, Seu Antônio (PT), o distrito de Gameleira é contemplado com sinal de celular. Foi dado início nesta semana, IMPLANTAÇÃO DA ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL no distrito de GAMELEIRA . A chegada da telefonia móvel é parte do PROJETO FALA BAHIA com incentivos fiscais concedidos pelo o Governo do Estado. Na etapa complementar da 1ª fase, que é executada pelas Secretarias estaduais de Infraestrutura (SEINFRA) e da Fazenda (SEFAZ), mais 112 localidades passarão a contar com o serviço de telefonia móvel, entre esses estão os distritos de GAMELEIRA E JUACEMA . Além facilitar as licenças ambientais para a construção das redes, o governo está abrindo mão de até R$ 300 mil por estação radiobase, recursos que serão descontados do ICMS devido pela operadora. O investimento é da ordem de R$ 25 milhões, através da renúncia do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às operadoras TIM e CLARO , venc

VEREADOR ZÉ GALEGO VISITA A OBRA DE COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE FLAMENGO

O Governo cuidando da nossa gente deu início à obra de cobertura metálica da Quadra de Esportes na comunidade de Flamengo. Na última quinta-feira, (20), o vereador Zé Galego (PP), visitou a obra da cobertura metálica da quadra esportiva da comunidade de Flamengo, uma solicitação da comunidade, especialmente dos desportistas locais. O vereador disse que a cobertura da quadra ofertará outras opções para trabalhar projetos com idosos, crianças e alunos da escola da comunidade, por essa razão, fez à reivindicação da cobertura da quadra da comunidade, o prefeito Seu Antônio (PT), abraçou a causa e com recuso próprio a obra estar se concretizando. POrtall Gameleira

PESQUISAR NESTA PAGINA